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Saiba como obter desconto no pagamento da anuidade do CAU e CREA

9 abril, 2021
Bianca Vecchio

Sabemos que no início do ano é normal as contas se acumularem um pouco... É IPTU, IPVA, custos das férias de janeiro, despesas com material escolar das crianças, etc. Como se não bastassem todos esses gastos, os profissionais engenheiros e arquitetos ainda precisam se preocupar com o pagamento da anuidade dos órgãos que regulamentam o exercício da profissão - Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A boa notícia é que esses órgãos estão oferecendo descontos para quem realizar o pagamento antecipado da anuidade, o que pode ser vantajoso para quem deseja se ver livre o quanto antes dessa obrigação. Se quiser saber mais sobre o assunto e se informar melhor sobre os prazos e opções de parcelamento é só continuar lendo esse texto até o final.

Começamos falando do CREA, que é responsável por regulamentar o exercício da profissão dos engenheiros das mais diversas áreas, além de geógrafos, agrônomos e alguns técnologos. Como o CREA é um órgão estadual, é possível haver variações nas formas de pagamento das anuidades, por isso o ideal é consultar o site do órgão que atua em seu estado. No caso do CREA/SP e de vários outros espalhados pelo país, o prazo para imprimir o boleto da anuidade e obter um desconto de 10% no pagamento vai até dia 31 de janeiro, por isso é importante fazer isso o quanto antes para não perder o desconto. Aqueles que passarem dessa data, ainda podem obter um desconto de 5% se fizerem a emissão e pagamento do boleto até dia 28 de fevereiro.

Você pode se informar melhor sobre os valores exatos cobrados para cada tipo de anuidade acessando essa tabela disponibilizada pelo CREA/SP. Vale destacar que o desconto é válido somente para pagamentos à vista, por isso quem preferir parcelar o valor da anuidade em até 6 vezes deverá pagar o valor integral. Caso o pagamento ocorra após o dia 1º de abril do corrente ano, haverá o acréscimo de multa de 20%, além do INPC e 1% de juros, que serão calculados sobre o valor integral ou sobre o valor da parcela atrasada. Profissionais recém-formados ou seniores podem obter descontos de até 90% na anuidade se preencherem alguns requisitos estabelecidos pelo órgão, por isso quem se enquadra nessas categorias deve buscar mais informações sobre o assunto.

Para os arquitetos e urbanistas que desejam obter um desconto de 10% no valor da anuidade, o prazo estabelecido pelo CAU/BR também vai até o dia 31 de janeiro, no caso de pessoas físicas, ou até 31 de julho, no caso das pessoas jurídicas. Após essas datas, o desconto será de 5% para os profissionais pessoas físicas que realizarem o pagamento até 28 de fevereiro, ou até 31 de agosto para as pessoas jurídicas. Quem preferir o pagamento parcelado em até 6 vezes irá pagar o valor integral da anuidade. 

Buscando formas de facilitar o pagamento da anuidade e compreendendo o momento difícil pelo qual estamos passando em razão da pandemia de Covid-19, o CAU/BR ampliou as possibilidades de descontos nas anuidades em 2021, criando uma tabela que oferece descontos progressivos para aqueles profissionais que possuem pouco tempo de formados, conforme segue:

a) 30% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 2 e 3 anos de formados;
b) 20% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 3 e 4 anos de formados; e
c) 10% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 4 e 5 anos de formados.

Aqueles que possuem menos de 2 anos de formados ou mais de 30 anos de profissão poderão obter um desconto de 50% além de reduções adicionais no pagamento da anuidade. Outra boa notícia para os arquitetos e urbanistas foi a suspensão dos reajustes nas anuidades e no RTT para 2021. Ou seja, os valores cobrados este ano serão os mesmos do ano passado, ficando a anuidade em R$ 601,12, reajustada apenas de acordo com o INPC. Assim como no caso do CREA, se o pagamento for realizado a partir de 1º de abril, no caso das pessoas físicas, ou 1º e outubro, no caso das pessoas jurídicas, haverá a cobrança de juros e multa de mora.

Agora que você já sabe quais são os prazos para realizar o pagamento de sua anuidade com desconto, não perca tempo e resolva essa pendência o quanto antes. Vale lembrar que o trabalho desses órgãos é fundamental para garantir o correto exercício da profissão e evitar que leigos possam se aventurar colocando em risco pessoas inocentes. Pagando sua anuidade em dia você estará contribuindo com a fiscalização e o regular exercício desses órgãos.

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